Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2004 - 14:49
Fonteles diz a STF que taxação de inativos é inconstitucional
O parecer de Fonteles pode servir de referência para o voto dos ministros, mas não tem poder na decisão.
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 12:44
Supermercado consegue excluir condenação por revista de bolsas e sacolas sem contato físico
A revista feita de modo impessoal não caracteriza dano moral.
-
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 14:46
A inconstitucionalidade da prisão do parlamentar Daniel Silveira decretada pelo STF: subversão do sistema acusatório brasileiro e o perigo em pairar na zona do "Direito Penal do Inimigo"
teoria do “Direito Penal do inimigo”. A conclusão buscou traçar parâmetros que possam servir como baliza
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:44
Colisão de normas jurídicas no ordenamento brasileiro
Federal brasileira e que representa relevante critério hermenêutico para servir de bússola para se atingir o fim de pacificação social com justiça
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 14:45
MPE diz que índios não precisam de quitação militar para tirar título de eleitor
Segundo o órgão, a norma deve ser revista porque índigenas não são obrigados a servir ao Exército
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 12:20
Projeto veta expor animal em eventos na cidade de SP
O veto vale para animais "domésticos, domesticados, silvestres nativos e exóticos" que também não poderão servir de brinde ou prêmio
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2020 - 16:58
OAB pede à União a suspensão de prazos processuais administrativos
novo coronavírus, de modo a preservar a saúde e a integridade tanto dos agentes públicos quanto dos
-
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Julho de 2021 - 12:19
O Cartório pode negar a Escritura de União Estável por causa da grande diferença de idade do casal?
O só fato da grande diferença de idade do casal não pode servir jamais de motivo para negativa para a lavratura da Escritura de União Estável.
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 13:01
SDI-1: gratificação não pode ser corrigida pelo salário mínimo
O salário mínimo não pode servir como fator de correção para qualquer fim, conforme dispõe o artigo 7º, inciso IV da Constituição.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 15:13
A verdade do Direito
. Existindo distintas concepções sobre a verdade, apesar que muitas não sejam capazes de servir ao
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 16:01
Distribuidora de energia deve pagar indenização a esposa e filha de vítima de descarga elétrica
Vítima buscava objetos que pudessem servir de alicerce para desatolar seu veículo. Ao se aproximar
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Julho de 2011 - 09:48
Ação condenatória. Ataque de cão da raça fila brasileiro. Fato do animal.
Condenação que não deve servir como fonte de enriquecimento sem causa e, ao mesmo tempo, deve consubstanciar-se em sanção inibitória à reincidência.
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2020 - 11:26
Ministro suspende condenação baseada em reconhecimento que não seguiu regras legais
observância do devido procedimento legal "não poderá servir de lastro a eventual condenação, mesmo se confirmado o reconhecimento em juízo".
-
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Julho de 2013 - 16:13
Ouse pensar, emancipe-se!
Que se entende por menoridade? "A incapacidade do homem de servir-se de seu entendimento (de seu
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 18:30
AGU demonstra no Supremo que cancelamento de concurso não gera dano moral
Os advogados da União demonstraram a relevância econômica e social da discussão que poderá servir como futura jurisprudência para casos similares
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 17:30
Mantida condenação de despachante que se apropriava de valores de clientes
De acordo com os autos, Luiz ficava com o dinheiro que deveria servir para pagar licenciamentos e transferências de veículos que nunca aconteceram.
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2021 - 12:06
Gerente será ressarcido por supressão de hospedagem e passagens aéreas pagas por três anos
Para a 6ª Turma, a supressão de benefício concedido de modo habitual constitui alteração lesiva.
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 15:45
Negro ainda sofre preconceito 300 anos após morte de Zumbi
O Dia da Consciência Negra deve servir para que os brasileiros reflitam sobre a desigualdade, a intolerância e o preconceito ainda existentes na sociedade
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2013 - 16:30
Caos no Presídio Central de Porto Alegre é risco para a saúde de toda a sociedade
servir de vetor de transmissão de enfermidades para além dos muros